Termos de Uso

1Ao abrir uma página

Abrir é concordar; quem não concorda basta fechar.

Quem abre uma página do portal aceita, ao mesmo tempo, estes Termos e as regras da Política de Privacidade. Nenhum botão pede confirmação. Quem discorda fecha a página e pronto: nada fica pendente, e ninguém cobra nada.

Mantém o portal a LUCAS COSTA DE ALMEIDA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ 45.773.951/0001-31, empresa privada do setor de fisioterapia, sediada na Rua 25 de Agosto, 760, Sala 4, Exposição, Barretos/SP, CEP 14783-044. Quem abre uma página em nome de outra pessoa ou empresa confirma ter poderes para isso. As regras valem no computador e no celular, e não formam contrato de serviço, porque serviço não é o que o portal oferece.

2Texto sim, atos não

Só se publica texto; nenhum ato é praticado por ninguém.

O portal divulga conteúdo sobre manutenção, revisão, estrada, recall e compra de usado para motoristas de qualquer estado. O objetivo é explicar, e não executar passo algum. Por isso ele nunca:

• emite documento;
• recebe pagamento;
• marca atendimento;
• realiza vistoria;
• consulta sistema de outra pessoa ou empresa;
• intermedeia negócio entre partes;
• assume o lugar de quem tem atribuição para um ato.

Não há também campo de placa ou de chassi, caixa de compra, área de pagamento ou formulário. O e-mail enviado à redação é um contato de leitor, escrito no programa de e-mail dele, e não funciona como pedido formal nem gera protocolo. Ler é livre de custo, e quem arca com a manutenção do site é a própria empresa.

Quando um texto cita um passo a ser dado em outro lugar, como olhar um calendário ou pesquisar um chassi, ele só descreve o passo. Quem o executa é você, na fonte de cada estado ou de cada fabricante, e o resultado depende dela. Os artigos avisam sempre que uma regra muda de estado para estado, para que ninguém tome o exemplo de um lugar por regra geral.

3De quem são os textos e as fotos

Da empresa ou de quem autorizou; citar pode, copiar tudo não.

Textos, fotos, desenho das páginas e código pertencem à empresa ou a quem permitiu o uso. Quem quiser citar trechos pode fazê-lo, indicando a origem do texto e o endereço da página. Fica proibido levar o conteúdo todo para outro site, mudar a autoria, alimentar sistemas comerciais de redação automática sem licença e baixar as páginas em massa, por programas automáticos.

A marca Guia para Motoristas BR é da empresa. Os nomes de montadoras e de modelos pertencem aos respectivos titulares e só são citados para informar, sem sugerir parceria. Fotos de acervos livres seguem as condições da licença de cada uma, com o crédito, quando exigido, ao lado da imagem; a da rota de atenção traz o nome de quem a fez.

Quem precisar de uso diferente do permitido pode pedir por e-mail e receberá resposta escrita; sem resposta escrita, vale a regra deste item.

4Deveres de quem lê

Boa-fé, e a decisão sobre o carro continua sendo sua.

Quem perceber conteúdo que viole direito de terceiros pode avisar a redação por e-mail, e a página será examinada. Espera-se que ninguém tente furar a segurança do site, sobrecarregue o servidor com varreduras, envie conteúdo malicioso ou reproduza o material de um jeito que confunda sobre quem o escreveu.

Usar a informação é escolha e responsabilidade de quem lê. Um texto de caráter geral não faz o trabalho de quem examina o carro de perto, e quem escreve à redação precisa relatar fatos verdadeiros. O portal não aceita comentários, anúncios ou dados de terceiros e não possui área para o leitor enviar conteúdo.

5Limites da responsabilidade

O texto é informação com data, e não promessa de resultado.

O conteúdo vai como está, com base no que estava disponível no dia da publicação. Prazos e regras mudam; antes de decidir, vale olhar a fonte própria de cada estado.

A empresa não responde por escolha feita apenas a partir do portal, por dado que ficou velho, por interpretação errada ou por falha de acesso ao site. Isso não afasta o direito do consumidor que a lei impede de afastar, nem a responsabilidade por dolo. Quem aplicar um texto a um carro, a um estado ou a uma situação diferente da descrita também assume essa escolha, e números dados como exemplo servem para ilustrar uma ideia, não para prever custo de caso real. Erro confirmado é corrigido no próprio texto, com a data nova ao lado.

6Endereços para fora

Nenhum: todo endereço clicável abre uma página deste mesmo portal.

Nenhuma página tem link para site de terceiros. Todo endereço clicável abre outra página deste domínio, um e-mail ou o telefone da empresa. Há duas razões: o texto se basta, e a empresa prefere não enviar ninguém a páginas fora do seu controle.

Caso apareça um dia um link de crédito a uma fonte, ele será assinalado como tal. O e-mail e o telefone das páginas são da empresa e servem ao contato com a redação.

7Quando as regras mudam

A qualquer momento; a página sempre mostra a versão em vigor.

A empresa pode rever estes Termos sem avisar cada leitor. Vale o que estiver na página, com a data no alto e no fim; continuar lendo depois da revisão equivale a concordar com ela. Ajuste de grafia ou de redação não ganha destaque.

8Qual lei vale e onde discutir

Leis do Brasil, com foro na comarca de Barretos (SP).

Aplicam-se a legislação brasileira, sobretudo o Código Civil, o CDC (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). As partes escolhem o foro da comarca de Barretos, em São Paulo, onde fica a sede da empresa; permanece válido o foro do consumidor, nos casos em que a lei assim previr.

Antes de qualquer ação judicial, a empresa convida você a escrever para contato@guiaparamotoristasbr.com, a fim de tentar resolver o assunto por conversa. Se uma cláusula destes Termos for julgada inválida, as demais permanecem.