Política de Privacidade

1Responsável pelo site

Quem responde é a empresa mantenedora, cujos dados seguem abaixo.

Responde pelo uso dos dados a LUCAS COSTA DE ALMEIDA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ 45.773.951/0001-31, sediada na Rua 25 de Agosto, 760, Sala 4, Exposição, Barretos/SP, CEP 14783-044. No cadastro da empresa, a atividade principal tem o código 86.50-0/04, atividades de fisioterapia. Este site, porém, é uma publicação editorial própria da empresa, voltada a motoristas de qualquer estado.

Estas regras valem para as páginas de guiaparamotoristasbr.com, e só para elas. Os sites de terceiros não entram, o que dispensa até ressalva, já que nenhuma página daqui leva a outro endereço. As leis mencionadas trazem sempre o número, para quem quiser ler o texto original.

O mesmo trio de identificação, nome, CNPJ e endereço, está no rodapé de todas as páginas, de modo que ninguém precise procurá-lo em outro lugar.

2O que o servidor recebe

Quase nada, e nada que você precise digitar.

Nenhuma página tem campo para nome, telefone, e-mail, número de documento ou dado do veículo, e também não existe cadastro, conta ou área restrita. Só duas coisas chegam à empresa, e nenhuma delas é dado sensível:

• Registro de acesso: o endereço de IP, o horário, o navegador e a página que foi pedida.
• E-mail espontâneo: se você decidir escrever, a mensagem parte do seu programa de e-mail e cai na caixa de contato; o site não grava nada nesse trajeto.

O portal também não oferece janela de conversa nem assistente que receba o que você digita. Aquilo que se digita no navegador fica no navegador.

3Para que servem os registros

Para manter o site no ar e achar defeitos; para mais nada.

Os registros de acesso ajudam a ver se as páginas estão abrindo, a encontrar erros e a notar tráfego abusivo, como uma onda de acessos automáticos. Eles não geram relatório de audiência, não são cruzados com outras fontes e não montam perfil de leitor.

O endereço de IP aparece ali porque o servidor precisa dele para responder, e é lido como o que é, um número técnico. Quanto ao e-mail, ele existe para a redação responder e, se o erro indicado procede, corrigir o texto. Não vira lista de contatos, oferta ou publicidade, e não é vendido nem cedido. Registros de acesso e mensagens ficam separados: ninguém junta uns com os outros para descobrir quem leu o quê.

4Em que a lei se apoia

Interesse legítimo para os registros; consentimento para o e-mail.

A Lei 13.709/2018 (LGPD) pede uma base legal para cada uso de dado. O registro de acesso se apoia no interesse legítimo, previsto no artigo 7º, que foi pesado contra os direitos de quem lê; como os dados são poucos e técnicos, o impacto sobre a privacidade é mínimo. O e-mail se apoia no consentimento, que vem de quem escreve ao enviar a mensagem e pode ser retirado quando quiser.

Se o objetivo do uso mudar, a base legal será reexaminada antes que a mudança passe a valer, e a data deste texto muda junto.

5Quem mais participa

Três operadores técnicos, nada além disso: hospedagem, e-mail e fontes de texto.

O portal não tem parceiros comerciais, redes de anúncio, corretores de dados nem grupo econômico recebendo informação, e nenhum script de terceiros roda nas páginas.

Três participantes técnicos entram no caminho. A hospedagem armazena as páginas do site e também os registros de acesso. O provedor de e-mail guarda a caixa de contato. O serviço de fontes de texto do Google entrega as letras do site direto ao seu navegador, e nesse pedido o Google pode anotar o seu IP segundo as regras dele; a empresa não recebe esse registro. Se uma autoridade competente requisitar informação por via legal, a empresa atende ao que a lei determinar, nada além disso.

O portal não envia dados ao exterior por decisão própria. Se o servidor de algum operador estiver fora do país, aplicam-se as regras previstas em lei para esse caso. Nenhum desses participantes recebe do portal nome, telefone ou documento de leitor, porque o portal não os recolhe.

6Como tudo fica guardado

Em conexão protegida, com acesso restrito e prazo para descartar.

As páginas chegam a você por HTTPS e são estáticas, o que reduz as portas de ataque. Os registros de acesso permanecem pelo tempo necessário, no mínimo o que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) pede, e depois saem na rotação normal do servidor.

Mensagens que chegam à caixa de contato ficam com acesso restrito, limitado a quem precisa responder, e são eliminadas, no máximo, em dois anos, caso não gerem desdobramento. Não há planilha, ferramenta de marketing ou cadastro de relacionamento por trás delas. Se você notar algo estranho no site, como uma página que não abre ou um texto alterado, avise pelo mesmo e-mail.

7Cookies e rastreamento

Nenhum cookie é gravado por aqui.

Nada de ferramenta de audiência, de gerenciador de tags, de pixel de rede social, de mapa de calor ou de gravação de sessão, e nada de cookie para anúncio ou remarketing. O código-fonte da página permite verificar isso.

O aviso exibido no rodapé da tela apenas informa. Fechá-lo não grava nada, nem cookie nem armazenamento local, e é isso que o faz voltar na página seguinte. Quem bloqueia cookies no navegador não perde nenhuma função do portal.

Se algum dia entrar qualquer medição ou ferramenta externa, esta seção será reescrita antes, e o aviso deixará de afirmar que nada é gravado.

8O que você pode pedir

Ver, corrigir, apagar e retirar o consentimento, sem precisar explicar o motivo.

O artigo 18 da LGPD lista os direitos de quem tem dados nas mãos de outra pessoa ou empresa. Eles valem sem custo e sem justificativa; a empresa só pode pedir um dado simples, como o endereço de onde veio o pedido, para ter certeza de que fala com a pessoa certa. Em termos práticos, você pode:

• perguntar se há algum uso dos seus dados e receber a descrição dele;
• ter corrigido o que estiver errado ou incompleto;
• requerer a limpeza do que for demais: anonimização, bloqueio ou eliminação;
• solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor, quando houver como;
• ter apagado o que só existe por causa do seu consentimento;
• descobrir com quem os dados foram compartilhados;
• ser avisada do que acontece se disser não ao consentimento;
• desfazer o consentimento a qualquer hora.

Na prática, quase todo pedido é para sumir com um e-mail que a pessoa mandou: escreva do mesmo endereço, sem justificar, para contato@guiaparamotoristasbr.com. A empresa responde em 15 dias corridos, no máximo; se o prazo não bastar, a empresa avisa antes e conta o motivo. Nenhum desses pedidos tem custo, e a leitura do portal não depende deles. Quem quiser saber o que a empresa guarda a seu respeito também pode perguntar a qualquer momento, pelo mesmo e-mail. Se o pedido for sobre algo que a empresa não possui, a resposta dirá isso com clareza.

9Quando este texto muda

A data no alto e no fim mostra qual versão vale.

A revisão acontece por mudança concreta, e não por calendário fixo: se mudam o uso dos dados, o desenho técnico do site ou a lei, o texto muda. Correção de redação vale desde a publicação; qualquer ampliação do uso dos dados é divulgada antes de começar a valer.

Para acompanhar, compare a data do alto com a do fecho. Sem mudança, o texto fica como está e a data continua a mesma.

10Com quem falar

Com a própria empresa, que também faz a função de encarregada.

Quem responde pelo contato sobre proteção de dados é a LUCAS COSTA DE ALMEIDA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ 45.773.951/0001-31. O canal principal é contato@guiaparamotoristasbr.com. Quem preferir correspondência pode escrever para a sede, Rua 25 de Agosto, 760, Sala 4, Exposição, Barretos/SP, CEP 14783-044; o telefone da empresa é (17) 3323-1236.

O pedido escrito é preferível: fica com data registrada e define o prazo da resposta. Se o contato for por telefone, a empresa pode pedir que o pedido seja repetido por e-mail, para responder com precisão. Se a resposta não satisfizer, a questão pode ser levada à autoridade de proteção de dados.